O símbolo de acesso no topo do site, os atalhos de navegação, o que ainda não está bom e como nos avisar de uma barreira.
Última atualização: 30 de outubro de 2026.
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no art. 63, § 1º, diz: "Os sítios devem conter símbolo de acessibilidade em destaque." (texto lido no Planalto em 10 e 15 de setembro de 2026). Por isso toda página deste site começa com uma barra de acesso rápido, com o símbolo e o link Acessibilidade, que leva a esta página.
O símbolo é o Símbolo Internacional de Acesso, de 1968 (ISO 7001, símbolo PI PF 006; ABNT NBR 9050:2020, item 5.3.2): a pessoa sentada, de perfil, voltada para a direita, em branco sobre fundo azul. O projeto que deu origem à Lei nº 15.459, de 7 de julho de 2026, propôs trocar esse desenho por outro; o desenho novo foi vetado (Mensagem nº 586/2026), e o desenho de 1968 continua sendo o reconhecido no Brasil.
A arte usada na barra é um vetor em domínio público da Wikimedia Commons, mostrado inteiro, sem espelhar, recortar nem redesenhar. Ele não é o arquivo oficial da ISO 7001. O ícone não leva texto alternativo próprio, porque o nome do link é a palavra "Acessibilidade".
A barra de acesso rápido tem três atalhos, todos visíveis e todos links:
Eles se alcançam com a tecla Tab: o primeiro item de toda página é "Pular para o conteúdo" e o segundo é o link Acessibilidade. O site não tem busca, por isso não há atalho de busca.
Não há tecla de atalho (accesskey), porque a combinação de teclas muda de um navegador para outro e pode colidir com os comandos do leitor de tela.
Nossa referência é a WCAG 2.2 (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web, do W3C), nível AA, e a norma brasileira ABNT NBR 17225:2025 (Acessibilidade em conteúdo e aplicações web: requisitos). Não declaramos que o site cumpre esses critérios.
O site foi migrado de outra plataforma em 2026 e tem limitações conhecidas. Em 30 de outubro de 2026 medimos as 26 páginas do mapa do site com uma ferramenta automática (axe-core 4.13.0, regras de nível A e AA das WCAG 2.0 a 2.2) e, entre as principais limitações, encontramos:
Na mesma medição: 0 de 664 imagens sem o atributo alt (o texto alternativo ou a marcação de imagem decorativa) e 0 de 288 campos de formulário sem rótulo. A medição automática não alcança leitor de tela, ordem do foco nem a qualidade dos textos alternativos, e não prova conformidade.
Nosso objetivo é atender ao nível AA da WCAG 2.2. Parte dessas limitações vem do desenho herdado da plataforma anterior e depende da reformulação do site pelo SEED Design System, o sistema de design da SEED. Esta página é atualizada quando refazemos a medição.
Se alguma parte do site não funcionou para você, conte para a gente. Diga o endereço da página, o que tentou fazer e o recurso que usa (leitor de tela, teclado, zoom). Há dois caminhos: